Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor.
Impossibilidade de absolvição. Autoria e materialidade da vítima devidamente comprovadas.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:35
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 14:06
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:10
Padrasto é condenado a 72 anos de reclusão por crimes sexuais contra enteadas
O padrasto cometia atentado violento ao pudor contra as meninas e as estuprava há aproximadamente 10 anos
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:31
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. HC. Atentado Violento ao Pudor. Várias Vítimas Menores de 14 Anos. Possibilidade de Prisão Especial.
CRIMINAL. HC. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÁRIAS VÍTIMAS MENORES DE 14 ANOS. POSSIBILIDADE DE
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Atentado violento ao pudor. Regime fechado. Retroatividade da lei penal.
O aumento do art. 9º da Lei 9.072, de 1990, somente se aplica nas hipóteses de lesão corporal grave ou morte.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 18:27
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:10
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:33
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:22
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:09
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 12:50
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.
Recurso desprovido